Mariah Carey vence ação por plágio envolvendo hit natalino e recebe sanção milionária
Mariah Carey venceu o processo que a acusava de plágio no clássico All I Want for Christmas Is You. A Justiça dos Estados Unidos arquivou a ação e determinou o pagamento de mais de US$ 110 mil em sanções aos autores do processo, ao considerar que as acusações eram infundadas e sem comprovação técnica.
Imagem: Divulgação / YouTube
A cantora Mariah Carey vence ação por plágio envolvendo o clássico natalino All I Want for Christmas Is You, encerrando uma disputa judicial que se arrastava há anos nos Estados Unidos. A Justiça decidiu arquivar o processo e ainda determinou o pagamento de sanções financeiras contra os autores da ação, ao entender que as acusações não apresentavam fundamentos jurídicos suficientes.
A decisão representa uma vitória importante para a artista, especialmente em meio à temporada de fim de ano, período em que a música volta a dominar paradas e plataformas de streaming em diversos países. Além de preservar os direitos autorais da obra, o julgamento reforça o entendimento de que ações sem embasamento técnico podem resultar em penalidades aos próprios acusadores.
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O processo foi movido pelos compositores Andy Stone e Troy Powers, que alegavam que All I Want for Christmas Is You, lançada por Mariah Carey em 1994, teria copiado elementos de uma música homônima que eles afirmam ter gravado em 1989. A ação foi analisada por um tribunal federal nos Estados Unidos e acabou sendo arquivada em 2024, após o juiz concluir que não havia provas suficientes de plágio.
Segundo documentos judiciais, o magistrado entendeu que as semelhanças apontadas pelos autores eram genéricas e comuns em canções natalinas, como referências ao amor, ao Natal e a relacionamentos afetivos. Dessa forma, não foi identificada violação de direitos autorais que justificasse a continuidade do processo.
Além do arquivamento, a Justiça determinou que Stone e Powers paguem US$ 92.303,20 à cantora a título de sanções processuais. Outros US$ 20 mil também foram fixados para cobrir custos de pessoas envolvidas no caso. No total, o valor ultrapassa US$ 110 mil, o equivalente a mais de R$ 600 mil, considerando a cotação atual.
O juiz destacou que a aplicação da penalidade tem como objetivo desestimular ações judiciais infundadas, que sobrecarregam o sistema judiciário e geram custos desnecessários às partes envolvidas.
Histórico do caso e repetição de ações judiciais
A disputa não é recente. Em 2022, Andy Stone e Troy Powers já haviam apresentado uma ação semelhante contra Mariah Carey, utilizando praticamente os mesmos argumentos. Na ocasião, o processo foi retirado voluntariamente poucos meses depois, sem que houvesse uma decisão definitiva.
Em 2023, no entanto, os compositores decidiram retomar o caso, alegando que sua música teria recebido ampla divulgação durante o Natal de 1993, um ano antes do lançamento oficial da canção de Mariah. Ainda assim, especialistas ouvidos ao longo do processo apontaram que não há registros consistentes que comprovem o impacto comercial ou a notoriedade da obra citada pelos autores.
Com a nova decisão judicial, o entendimento é de que a controvérsia está definitivamente encerrada, fortalecendo a posição da cantora como única detentora dos direitos autorais do hit natalino.
Impacto da decisão para Mariah Carey e para a indústria musical
O fato de que Mariah Carey vence ação por plágio tem reflexos que vão além do caso individual. All I Want for Christmas Is You é uma das músicas mais lucrativas da história da indústria fonográfica, rendendo milhões de dólares todos os anos em direitos autorais, execuções públicas e streaming.
A decisão judicial reforça a segurança jurídica em torno da obra e evita que questionamentos semelhantes voltem a surgir no futuro. Para a indústria musical, o caso também serve como precedente ao estabelecer limites claros entre inspiração artística e alegações de plágio sem comprovação técnica.
Vale lembrar que disputas envolvendo direitos autorais são comuns no setor musical, especialmente quando se trata de músicas extremamente populares.
Por que a Justiça rejeitou a acusação de plágio
De acordo com a sentença, a principal razão para o arquivamento foi a ausência de originalidade exclusiva nos elementos citados pelos autores. O juiz ressaltou que expressões, temas e estruturas musicais comuns ao gênero natalino não podem ser protegidos individualmente por direitos autorais.
Além disso, perícias musicais apresentadas no processo indicaram que melodia, harmonia e estrutura das canções são substancialmente diferentes. Esse fator foi determinante para que a Justiça entendesse que não houve cópia indevida.
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