Governo planeja novo programa de renegociação de dívidas para pequenas empresas
Brasília, DF 16/05/2023 O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, durante entrevista coletiva. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Novo programa de renegociação de dívidas: Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou que o governo está considerando o lançamento, no primeiro trimestre deste ano, de um programa de renegociação de dívidas voltado para pequenas empresas, seguindo o modelo do bem-sucedido “Desenrola Brasil”.
A proposta de criar uma iniciativa semelhante para pessoas jurídicas foi inicialmente sugerida no ano passado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, mas ainda não saiu do papel.
França se reuniu na tarde de hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir detalhes do novo programa de renegociação de dívidas. De acordo com o ministro do Empreendedorismo, equipes das duas pastas continuarão em tratativas, e o programa poderá ser oficialmente lançado até março.
“Acho que ainda neste primeiro trimestre, o Haddad está muito otimista com relação aos números. A gente, talvez, nesse primeiro trimestre, já tenha condições de fazer alguma coisa para isso”, afirmou França em resposta a questionamentos da imprensa.
O ministro destacou que a iniciativa visa beneficiar até 7 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) que possuem alguma pendência financeira com o governo. Para se enquadrar na categoria de MEI, o empreendedor deve ter um faturamento anual de até R$ 81 mil.
Além disso, Márcio França defendeu a prorrogação do prazo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aderirem ao Simples Nacional, um regime tributário simplificado. Empresas em atividade têm até 31 de janeiro para optar pelo Simples, mas o ministro sugeriu estender essa data até abril ou maio, buscando proporcionar “fôlego” aos pequenos negócios.
“O prazo encerra dia 31 de janeiro para quem quer declarar que vai ser MEI ou Simples. A gente acha que esse prazo, para esse efeito do Simples, podia ser empurrado para frente para a gente poder coincidir com o Dia das Mães, que dá essa folga para todos os Simples do Brasil”, afirmou França.
Ele informou que conversou com o presidente Lula e com Haddad sobre essa proposta e que espera uma resposta ainda esta semana. França ressaltou que essa alteração na data pode ser realizada por meio de resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), proporcionando um prazo estendido para as empresas e facilitando a implementação do programa “Desenrola”.
