Governo precisa de R$ 20 bilhões para fechar orçamento de 2026, afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bilhões para ser equilibrado.
Foto: Ministério da Fazenda
O Orçamento de 2026 ainda precisa de R$ 20 bilhões em receitas adicionais para ser fechado sem riscos fiscais, afirmou na última terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo já apresentou cenários técnicos e simulações ao relator da proposta orçamentária, e agora a decisão sobre como garantir os recursos está nas mãos do Congresso Nacional.
A declaração foi dada após Haddad participar de uma reunião de líderes no Congresso, em Brasília, onde foram discutidas alternativas para equilibrar as contas públicas do próximo ano. O principal caminho defendido pela equipe econômica é o corte de benefícios fiscais, tema que enfrenta resistência entre parlamentares e setores beneficiados.
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De acordo com o ministro, a proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda prevê um corte linear de 10% nos incentivos fiscais infraconstitucionais. O objetivo é ampliar a arrecadação e garantir que o Orçamento de 2026 seja aprovado com fontes de receita claras e sustentáveis.
Haddad explicou que benefícios previstos diretamente na Constituição não entram na proposta. Entre as exceções está a Zona Franca de Manaus, que possui proteção constitucional. A equipe econômica argumenta que a medida é necessária para reduzir distorções e abrir espaço fiscal sem aumento direto de impostos.
Segundo o ministro, a discussão sobre cortes lineares surgiu a partir de um pedido do próprio Congresso, que solicitou diferentes cenários de impacto sobre as contas públicas. A Fazenda, então, elaborou simulações para subsidiar a tomada de decisão dos parlamentares.
Congresso negocia escalonamento para reduzir resistências
Apesar da defesa do corte imediato, parlamentares articulam um acordo para escalonar a redução dos benefícios fiscais ao longo de três ou quatro anos. A estratégia busca diminuir a resistência política e permitir que os setores afetados tenham tempo para se adaptar às novas regras.
A expectativa é que esse formato facilite a votação do texto na Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Caso haja acordo, o projeto pode seguir rapidamente para o Senado, respeitando o calendário apertado do Orçamento de 2026.
Essa negociação ocorre em meio a preocupações sobre o impacto econômico da medida e o risco de pressão sobre segmentos estratégicos da economia. Ainda assim, líderes partidários reconhecem a necessidade de ajustes para garantir previsibilidade fiscal.
Prazo apertado aumenta pressão sobre votação do Orçamento
Haddad alertou que o tempo é curto para concluir a votação das medidas necessárias. Segundo ele, o ideal seria aprovar o projeto ainda na terça-feira na Câmara e no dia seguinte no Senado, permitindo que o relator finalize a peça orçamentária sem inconsistências.
A preocupação central do governo é evitar questionamentos futuros e preservar a credibilidade fiscal junto ao mercado e aos órgãos de controle. A votação rápida também é vista como essencial para dar previsibilidade às políticas públicas previstas para 2026, incluindo investimentos e programas sociais.
Fazenda entrega estudos técnicos e aguarda texto final
Durante a reunião no Congresso, Haddad reforçou que a equipe econômica já entregou todos os subsídios técnicos solicitados. Agora, segundo ele, cabe aos parlamentares definir o formato final da proposta.
O ministro afirmou que o governo aguardará a versão consolidada do texto para avaliar se concorda integralmente com o conteúdo que será levado à votação. A participação direta de Haddad nas negociações demonstra o peso do tema dentro da agenda econômica.
Bets e fintechs entram no pacote de arrecadação
Além do corte de incentivos, a articulação política inclui a retomada da taxação de apostas esportivas (bets) e de fintechs. As medidas haviam ficado de fora ou enfrentado dificuldades no Senado em discussões anteriores.
O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), confirmou que essas alternativas estão sendo incorporadas ao debate como forma de reforçar a arrecadação e ajudar a fechar o Orçamento de 2026.
A inclusão dessas medidas amplia o leque de fontes de receita, mas também exige negociação política para evitar novos impasses no Legislativo.
Decisão sobre o orçamento de 2026 concentra disputa política e fiscal
Com a necessidade de R$ 20 bilhões adicionais, o Orçamento de 2026 se tornou um dos principais focos de tensão entre governo e Congresso. Enquanto a equipe econômica defende ajustes rápidos para garantir equilíbrio fiscal, parlamentares buscam soluções que reduzam impactos políticos e econômicos.
A definição final dependerá do consenso entre as lideranças, em um cenário de forte pressão por responsabilidade fiscal e previsibilidade das contas públicas.
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